Educadores exigem ensino diferenciado para indígenas

Escolas regulares fazem índios 'desaprenderem' sua cultura

Por Coletivo Oca Digital
Especial para Caros Amigos

A roda de conversa sobre Educação Indígena e Educação Escolar Indígena, na tarde de sexta-feira (28), no IV Seminário Internacional de História e Cultura Indígena Caboclo Índio Marcelino, na Aldeia Itapuã (Olivença, Sul da Bahia) foi marcada pela exigência de ensino diferenciado em escolas indígenas. Os educadores também exigiram o cumprimento da lei 11.465/03, que estabelece a inclusão da temática da história indígenas nas redes de ensino.

A professora de história Circe Bittencourt, aposentada da Universidade de São Paulo (USP), atualmente na PUC-SP, destacou que “ninguém melhor que escrever a história indígena que os próprios indígenas”. Circe começou a trabalhar com a questão indígena no começo da década de 1990, com os Terena, de Mato Grosso do Sul.

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MEC reconhece 188 novos cursos de ensino superior

Trinta deles serão instalados em instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu 188 novos cursos de ensino superior no país, sendo 30 em instituições federais. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.

Na lista, há cursos de bacharelado, licenciatura e educação tecnológica de diferentes áreas do conhecimento. Entre os cursos contemplados em instituições federais, estão design na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), licenciatura em teatro na Universidade Federal de Sergipe (UFS), tecnólogo em fabricação mecânica na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e bacharelado em ciências biológicas na Universidade Fedral da Bahia (UFBA).

Após obter autorização de funcionamento do MEC, a instituição pode criar um curso de ensino superior, realizar processo seletivo e receber alunos. Contudo, não pode conferir diplomas de conclusão até que o curso seja reconhecido. A solitação de reconhecimento deve ser feita ao MEC quando o curso já tiver 50% do seu projeto curricular cumprido. A cada três anos, o reconhecimento deve ser renovado.

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Professor brasileiro é um dos mais mal pagos do mundo

Estudos internacionais apontam que o rendimento anual do docente do ensino fundamental no Brasil é apenas 10% do que recebe um professor na Suíça

Professores brasileiros em escolas de ensino fundamental têm um dos piores salários de sua categoria em todo o mundo e recebem uma renda abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. É o que mostram levantamentos realizados por economistas, por agências das Nações Unidas, do Banco Mundial e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Prestes a comemorar o Dia Internacional do Professor, na sexta-feira, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou um alerta, apontando que a profissão em vários países emergentes está sob ameaça diante dos salários baixos.

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Dilma sanciona lei que prevê a construção de 6 mil escolas

Desde o lançamento do programa Brasil Carinhoso, em maio deste ano, o governo federal já retirou 2,8 milhões de crianças de até seis anos de idade da extrema pobreza. O resultado foi apresentado durante cerimônia de sanção da lei que institui o programa, nesta quarta-feira, 3, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Entre as medidas propostas está a ampliação do acesso das crianças à creche e pré-escola.

“O Brasil dá um passo refinando cada vez mais a sua política social”, afirmou a presidenta da República, Dilma Rousseff. “Se em cinco meses nós conseguimos esses resultados, iremos daqui para a frente acelerar a melhoria da situação daquela parcela mais vulnerável da população brasileira.”

Criado pela Medida Provisória nº 570, de 14 de maio último, agora convertida em lei, o Brasil Carinhoso, que integra o Plano Brasil sem Miséria, é um conjunto de ações destinadas à assistência a famílias que têm crianças até seis anos de idade, por meio da melhoria da renda, da educação e da saúde. Até 2014, devem ser construídas 6 mil escolas de educação infantil para atender crianças até cinco anos de idade. Serão destinados recursos ainda para a aquisição de equipamentos e mobiliário.

De acordo com a nova lei, o programa Bolsa-Família será ampliado para garantir a famílias que tenham pelo menos uma criança com até seis anos renda mínima por pessoa superior a R$ 70 mensais. Além disso, o Brasil Carinhoso prevê a antecipação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a municípios para obras de novas escolas e unidades de educação infantil.

As creches públicas ou conveniadas que tenham crianças atendidas pela Bolsa-Família contarão ainda com ampliação de 50% no repasse de recursos federais. A merenda escolar também terá investimento reforçado, com aumento de 66% no valor repassado por criança matriculada em creches públicas e conveniadas.

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Ministério fecha acordo com escolas particulares

Acordo com a Federação Nacional das Escolas Particulares vai incentivar escolas a oferecerem alimentos com menos sódio, açúcar e gordura.

Escolas particulares de todo o país receberão orientações do Ministério da Saúde para oferecer alimentos mais saudáveis em suas cantinas. A medida tem início com a assinatura de acordo entre o ministério e a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), que multiplicará, entre os estabelecimentos de ensino básico, fundamental e médio, as diretrizes do manual “Cantinas escolares saudáveis: promovendo a alimentação saudável”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a relevância da assinatura do acordo, que aconteceu durante evento em alusão ao Dia Mundial da Saúde, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília. “O hábito alimentar começa a se formar na infância e esse hábito não é formado apenas em casa. A escola tem papel fundamental nesta educação. Daí a importância na parceria entre o Ministério da Saúde e a Fenep”, disse o ministro. “Nosso esforço é para difundir os hábitos da alimentação saudável”, completou.

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Fonte: Portal da Sapude.

A utopia sufoca a educação de qualidade

"Se a diferença que mais impacta a qualidade de vida das pessoas é a de renda, e se a fonte principal de renda é o trabalho, então precisamos de um sistema educacional que coloque ricos e pobres em igualdade de condições para concorrer no mercado de trabalho"

Um dos males que assolam nossa educação é a esperança vã de pensadores e legisladores de que uma escola que mal consegue ensinar o básico resolva todos os problemas sociais e éticos do país. Eles criaram um sistema com um currículo imenso, sistemas de livros didáticos em que o objetivo até das disciplinas científicas é formar um cidadão consciente e tolerante. Responsabilizaram a escola pela formação de condutas que vão desde a preservação do meio ambiente até os cuidados com a saúde; instituíram cotas raciais e forçaram as escolas a receber alunos com necessidades especiais. A agenda maximalista seria uma maneira de sanar desigualdades e corrigir injustiças. O Brasil deveria questionar essa agenda.

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Fonte: Veja on-line

Financiamento estudantil

Dilma destaca os 140 mil contratos firmados este ano

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) registrou, somente este ano, 140 mil novos contratos. Hoje, no país, 500 mil estudantes cursam a educação superior com financiamento do Fies. Participam do programa 1.536 instituições de ensino superior particulares. O balanço foi apresentado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, 9 de abril, no programa Café com a Presidenta. “Isso significa que nós vamos atingir quase o mesmo número de contratos, em quatro meses, do que tudo que fizemos no ano passado”, comemorou Dilma.

O registro, histórico, reflete o aumento da procura pelo Fies. Em 2010, foram implementadas mudanças para facilitar a contratação do financiamento. Entre elas, o prazo de quitação, agora de três vezes o tempo de uso do benefício, acrescido de 12 meses, com 18 meses de carência após a formatura. No caso de um curso com duração de quatro anos, por exemplo, o estudante terá 14 anos e meio para pagar, com juros de 3,4% ao ano, e pode financiar 100% da mensalidade. Além disso, estudantes de licenciatura e de medicina que atuarem nas redes públicas de educação e saúde amortizam 1% da dívida consolidada a cada mês de trabalho.

Estão dispensados da exigência do fiador os estudantes com renda familiar mensal por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 933) matriculados em cursos de licenciatura e os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni). 

Assessoria de Comunicação Social

Confira o resumo das condições do Fies

Confira a íntegra do pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff

Fonte.

Pesquisadores brasileiros terão 20 mil bolsas para universidades nos EUA

Esta é a maior quantidade de bolsas oferecida pelo mesmo país ao programa Ciência sem Fronteiras

BRASÍLIA - A um mês da visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos, o governo federal conseguiu obter a promessa de que terá 20 mil vagas para estudantes e pesquisadores brasileiros nas universidades americanas nos próximos quatro anos. É a maior quantidade de bolsas oferecida por um único país ao programa Ciência sem Fronteiras, lançado em 2011 pelo governo.

Com a viagem marcada para 9 e 10 de abril, Dilma considerava essencial obter um número significativo de vagas para o programa. Queria que os americanos se comprometessem pelo menos com o mesma quantidade oferecida pelos alemães - 10 mil em quatro anos. Obteve o dobro.

"É para os Estados Unidos que vamos mandar o maior número de estudantes e pesquisadores do programa", afirmou hoje o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, depois do terceiro encontro da Comissão Mista Brasil-EUA de Cooperação Científica e Tecnológica, no Itamaraty.

O número representa 20% das vagas que os EUA oferecerão em intercâmbio para a América Latina. "Brasil e EUA têm desafios semelhantes em várias áreas, a cooperação faz muito sentido", disse o conselheiro científico da Casa Branca, John Holdren. 

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Professores de 23 estados e DF iniciam paralisação

Eles exigem pagamento do piso e mais verbas para educação. Especialistas advertem que mais dinheiro por si só não resolve tragédia do ensino no país

Começa nesta quarta-feira, e se estende até a sexta-feira, uma paralisação de professores de escolas públicas de ao menos 23 estados mais o Distrito Federal. Os docentes reivindicam o cumprimento do piso salarial de 1.451 reais. De acordo com um levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que organiza a paralisação, apenas sete estados e o DF pagam o mínimo instituído por lei aos docentes. São eles: Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, São Paulo e Distrito Federal.

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II Prêmio Experiência Educacionais Inclusivas

O II Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas - a escola aprendendo com as diferenças tem como objetivo promover, difundir e valorizar experiências escolares inovadoras e efetivas de inclusão escolar de estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, realizadas por gestores, educadores, professores e estudantes.

Nessa segunda edição, serão premiados Relatos de Experiências das escolas públicas de educação básica e das secretarias de educação; e, Textos Narrativos produzidos por estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, matriculados nas escolas públicas brasileiras. Será, também, concedida Menção Honrosa à experiência inclusiva de educação infantil que se destacar. 

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Projeto de lei limita a 35 número de alunos por sala de aula

A Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) do Senado realiza nesta segunda-feira reunião para avaliar a aprovação de 12 itens pendentes da pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) que estabelece números máximos de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio. As informações são da Agência Senado. Pela proposta, as turmas de pré-escola e dos dois anos iniciais do ensino fundamental terão até 25 alunos; nas demais, o número sobe para 35 alunos. A relatora da CE, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), apresentou voto favorável à aprovação da matéria. O prazo para apresentação de recurso é de cinco dias. mais... Fonte: Veja / Notícias / Educação - em 05/03/2012

Novo Plano Nacional de Educação custará R$ 80 bilhões

Meta de investimendo de 7% do PIB cobrirá gasto, diz ministro

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta quarta-feira que o custo total para o cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é de R$ 80 bilhões. Segundo ele, a meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, indicado no plano, cobrirá esses gastos.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá cumprir até o fim da década. Ontem foi criada na Câmara uma comissão especial para discutir o projeto de lei enviado pelo Executivo. Um dos pontos polêmicos e que deverá ser alvo de emendas é justamente o que define um percentual mínimo para investimento na área. Alguns parlamentares e entidades da sociedade civil querem que o patamar incluído no PNE seja de 10%.

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Vida - Saúde

Prefeitura de SP pode suspender aulas caso umidade do ar atinja os 12%

 JULIANNA GRANJEIA

O plano de contingência para situações de baixa umidade da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) de São Paulo prevê que, caso a umidade relativa do ar fique abaixo de 12% --estado de alerta máximo--, a prefeitura pode suspender atividades em locais com aglomeração de pessoas, como em escolas, creches e shows.

Enquanto durar o estado de alerta, a Defesa Civil recomenda que a população evite atividades ao ar livre e exposição ao sol entre as 10h e as 17h, não pratique exercícios das 11h às 15h e aconselha a ingestão de bastante líquidos para evitar desidratação.

Para evitar ou minimizar os problemas, a Secretaria de Estado da Saúde indica alguns cuidados importantes.

As crianças e os idosos precisam de atenção especial, pois são os mais afetados pela baixa umidade do ar.

O acúmulo de poeira pode desencadear problemas alérgicos, por isso é importante manter a higiene doméstica. Dormir em local arejado e umedecido ajuda a ter uma noite de sono tranquila. Os ambientes podem ser umidificados com toalhas molhadas, reservatórios com água ou umidificadores.

Para aliviar irritação das vias aéreas e dos olhos, eles podem ser lavados com soro fisiológico.

A pele também merece atenção especial. Banhos com água muito quente provocam ressecamento --o uso de hidratante ajuda a manter a pele saudável.

Fonte: Folha.com / Saber  -  acesso em 26/08/2010

RS sanciona lei para combater o bullying nas escolas

O objetivo é reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições de ensino

O estado do Rio Grande do Sul sancionou uma lei que prevê políticas públicas contra o bullying nas escolas do ensino básico e de educação infantil, privadas ou públicas. A lei foi publicada na terça-feira no Diária Oficial do Estado.

O objetivo do governo local é reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições de ensino. De acordo com a publicação, a lei também servirá para orientar as vítimas e seus familiares, com apoio técnico e psicológico, de modo a garantir a recuperação da autoestima do agredido e minimizar os eventuais prejuízos em seu desempenho escolar.

Será considerado bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar ou humilhar.

Fonte: Com Agência Estado

Ensino a distância

Ensino a distância gratuito cresce no país; alunos precisam de disciplina

ANDRESSA TAFFAREL

(...) mais de 170 mil pessoas (...) fazem algum tipo de graduação ou especialização em cursos oferecidos por instituições públicas que participam do sistema Universidade Aberta do Brasil, programa do MEC (Ministério da Educação) para o ensino a distância. Apesar de ser a distância, o curso não é fácil, dizem os alunos. "O aluno precisa ter disciplina, estudar três, quatro horas por dia e nos fins de semana. Se não houver cobrança, em muitos casos não funciona." Demanda muito estudo em casa, além dos encontros presenciais em polos espalhados pelo país onde os alunos fazem provas e atividades em grupo.
Criada em 2006, a UAB tem como objetivo atender a população com dificuldades de acesso à formação superior e os professores do sistema público sem graduação, que têm apenas o magistério ou que ministram aulas de disciplinas não compatíveis com sua formação.
Por ser um projeto novo, Celso José da Costa, diretor de educação a distância da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), reconhece que ainda há problemas. "Algumas universidades não têm experiência nesse tipo de ensino, então sempre surgem alguns imprevistos. As equipes de alguns polos ainda mostram dificuldades, mas estamos melhorando."
Para evitar que os estudantes prolonguem os anos de estudo, ocupando o lugar de outros, a UAB não permite duas reprovações na mesma matéria.

Fonte: Folha.com / Saber - acesso em 18/06/2010

Divulgação Científica

Pesquisa em saúde ganha portal

Por Alex Sander Alcântara


A produção científica dos 14 órgãos (entre institutos e unidades) ligados à Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo será reunida na internet no Saúde-SP Portal de Revistas, lançado no dia 21.
“O portal busca dar visibilidade às produções científicas desses órgãos ligados à Secretaria, ampliando o acesso ao nosso banco de dados sobre saúde pública. Não havia uma unidade editorial nas publicações, mas agora queremos padronizá-las e indexá-las”, disse à Agência FAPESP.
O objetivo é oferecer acesso a textos completos das coleções de periódicos, de modo a ampliar e divulgar o conhecimento técnico e científico produzido no âmbito da saúde pública no Estado de São Paulo.
Mais informações:

• http://periodicos.ses.sp.bvs.br
   
• http://ses.sp.bvs.br

Fonte: Agência FAPESP - acesso 28/05/2010

Sancionada lei que obriga escolas públicas e privadas a terem biblioteca

Escolas terão que disponibilizar no acervo pelo menos um livro para cada aluno matriculado

SÃO PAULO - Entrou em vigência nesta terça-feira, 25, uma lei que determina que as instituições educacionais públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do Brasil deverão ter bibliotecas. As escolas terão um prazo máximo de 10 anos para instalarem os acervos de livros, documentos e materiais videográficos.

Fonte: estadão.com.br - 25/05/2010

Programa de alfabetização de adulto recebe adesão até junho

Meta deste ano é alfabetização 2,2 milhões de pessoas

 

Está aberto até 18 de junho o prazo de adesão de estados e municípios ao programa Brasil Alfabetizado, criado em 2003 para alfabetizar jovens com mais de 15 anos e adultos. A meta deste ano é iniciar a alfabetização de 2,2 milhões de pessoas.

Para executar a meta, o Ministério da Educação vai investir R$ 588,6 milhões no pagamento de bolsas a alfabetizadores, intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de coordenadores de turmas.

Para as prefeituras e governos estaduais, que são parceiros do programa, o governo federal vai transferir R$ 162,8 milhões. Os recursos deverão ser aplicados na formação inicial e continuada de alfabetizadores, de intérpretes de Libras e de coordenadores, na aquisição de materiais escolar e pedagógico, compra de merenda e pagamento do transporte dos alunos.

Além de estados e municípios, são parceiros do MEC na execução do programa, universidades públicas e comunitárias (sem fins lucrativos) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. No Ministério da Educação, o Brasil Alfabetizado tem a gerência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetizado e Diversidade (Secad) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela parte financeira.

A Resolução do FNDE nº 6/2010, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril, dá prazo de 60 dias para a adesão eletrônica ao programa, determina que as aulas tenham início antes de 30 de novembro de 2010 e fixa o dia 30 de outubro de 2011 para o término.

A adesão de estados e municípios é o primeiro passo para participar do Brasil Alfabetizado e receber recursos federais. O segundo passo é a apresentação do Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa). É no PPAlfa que os governos e as prefeituras vão informar ao MEC as matrículas de jovens e adultos nas áreas rural e urbana, o número de alfabetizadores, intérpretes de Libras e coordenadores que vão trabalhar e o período de formação, além da duração da alfabetização, que pode variar de seis (240 horas) a oito meses (320 horas).

A transferência de recursos federais a estados e municípios será feita em duas parcelas, em contas específicas abertas pelo FNDE em agências do Banco do Brasil. A primeira, de 70% do valor, será depositada até 30 dias após a Secad aprovar o PPAlfa; a segunda, até 30 dias após o início das aulas da última turma.

Os alfabetizadores, intérpretes e coordenadores devem receber, antes do início das aulas, 40 horas de formação presencial, ministrada por instituição de ensino superior pública ou comunitária. Dessas 40 horas, 36 horas são sobre o processo de alfabetização de adultos e seis horas de capacitação sobre o projeto Olhar Brasil. A formação continuada, que deve acontecer durante todo o processo de alfabetização, deve ser de quatro horas a cada 15 dias ou duas horas semanais.

O Ministério da Educação é responsável pelo pagamento das bolsas aos educadores que atuam no programa. O alfabetizador que tiver uma turma de alunos (de sete a 25, na área rural, e de 14 a 25, na área urbana) receberá R$ 250 por mês; o que tiver duas turmas, em horários distintos, receberá R$ 500; o alfabetizador que tiver na classe até três alunos com deficiência ou cumprindo medida sócio-educativa, receberá R$ 275. O coordenador de turmas de alfabetização (de cinco a 13 turmas, na área rural, e sete a 15, na área urbana) receberá bolsa de R$ 500 por mês.

A bolsa é depositada na conta pessoal do alfabetizador e do coordenador de turma. As contas serão abertas pelo FNDE na agência do Banco do Brasil mais próxima da residência do educador.

Os jovens e adultos matriculados no Brasil Alfabetizado passam por duas avaliações obrigatórias. A primeira é um teste de ingresso, que deve ser feito nos primeiros 15 dias de aula, usando a matriz de referência preparada pela Secad. O teste é para avaliar se o aluno tem iniciação em leitura, escrita e matemática. A segunda avaliação deve acontecer dez dias antes do término do curso de alfabetização.

De 2003, quando foi criado, a 2008, o programa Brasil Alfabetizado atendeu 9,8 milhões de jovens e adultos. Dados da Secad indicam que 2,1 milhões de alunos que ingressam no ciclo de alfabetização 2008/2009 se encontram em processo de alfabetização.

Por Redação, com ABr - de Brasília

Fonte: www.correiodobrasil.com.br

De olho na Educação

Conheça as 5 metas para a Educação que o Brasil precisa alcançar até 2022

Saiba os Indicadores Educacionais do Brasil, Estados, Municípios e Escolas.

Meta 1 – Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola

Meta 2 – Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos

Meta 3 – Todo aluno com aprendizado adequado a sua série

Meta 4 – Todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos

Meta 5 – Investimento em Educação ampliado e bem gerido

Maiores informações no link: http://www.todospelaeducacao.com.br/Metas.aspx?LocalID=0

Fonte: Todos pela Educação

Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em escolas públicas

 Uma idéia muito boa do Senador Cristovam Buarque. 
Boa idéia...  Será???
Só assim para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.

Um país se mede pela educação do seu povo.
Educação de qualidade para todos. É a única chance que os mais pobres teem para competir de igual para igual no meio acadêmico!


Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em escolas públicas.

Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, Deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública.

As conseqüências seriam as melhores possíveis.
Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.                                                                  
                                                                   
Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país???                                                               


 http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166
                                                                   
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007                        
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

Fonte: http://www.senado.gov.br