segunda-feira, 29 de junho de 2009

A regulamentação e o exercício da atividade em Psicopedagogia no Brasil

Com a recente regulamentação da profissão do jornalista apresentamos informações da Profa. Dra. Neide de Aquino Noffs, sobre a profissão do pedagogo para começarmos a refletir
sobre o futuro das profissões. Fonte: http://www.abpp.com.br/artigos/94.htm Disponibilizada em: nov. 2008. A Psicopedagogia em todos esses anos tem aprofundado os processos de aprendizagem, os fatores da não aprendizagem, as dificuldades e diferenças na aprendizagem visando uma escolarização bem sucedida, bem como a inserção de pessoas na dimensão sócio cultural critica, reflexiva e transformadora de nossa sociedade. Logo após a aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da educação de nº 9394/96 é que os Psicopedagogos que já tinham seu trabalho legitimado assumem o desafio de propor a regulamentação de sua profissão junto ao Congresso nacional sob a orientação parlamentar do deputado Barbosa neto em 1997. Recebemos parecer positivo na comissão de educação e do trabalho. Em 2007, por encerramento da legislatura do Deputado Barbosa Neto, a proposta da regulamentação foi arquivada. Porém em 2008 a deputada federal, por Goiás, Profª Raquel Teixeira adepta à nossa causa desde o início do movimento propôs a ABPp a reapresentação do projeto no Congresso Nacional com as devidas atualizações. O Projeto em 04/06/2008 recebe o nº 3512/08 e é reapresentado com toda força, vigor e entusiasmo pela Deputada Raquel naquela “casa”. O Projeto, por ser reapresentado, pode contar com uma nova conquista – a graduação em Psicopedagogia, ou seja, “poderão exercer a atividade de Psicopedagogo os portador4s de diploma em curso de graduação em Psicopedagogia expedido por escolas ou Instituições devidamente autorizadas ou credenciadas nos termos da legislação pertinente.” ampliando assim nosso projeto (anteriormente era só de pós-graduação em Psicopedagogia). Esta conquista só foi possível, porque cursos de formação acadêmica assumiram os desafios de qualificar e propor inovações às graduações de nível Superior. Atualmente, Rio Grande do Sul, São Paulo, João Pessoa entre muitos Estados já teem aprovado seus cursos de Psicopedagogia pelos órgãos reguladores do ensino Superior (INEP/MEC). A presidente da ABPp Quézia Bombonatto, a presidente da seção Goiás Luciana de Almeida e a coordenadora da comissão de regulamentação profa. dra. Neide de Aquino Noffs e todo o Conselho Nacional da ABPp se esforçaram para que o projeto ao ser re-apresentado pudesse expressar o avanço dos estudos, e articulação dessa área de conhecimento. Apresentamos a comunidade o projeto de Lei nº 3512/2008 e no colocamos à disposição para esclarecimentos bem como contamos com a colaboração de todos nesta nova fase da regulamentação. Postado por - Márcia França

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